Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
Parlamentar
Regina Sousa
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Matéria:
RQS 31/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/02/2017
Matéria:
RQS 17/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de setembro de 2017, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente dia 21 de setembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
07/02/2017
Matéria:
RCE 2/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no dia 13 de junho de 2017, para fazer o lançamento da Semana de Ação Mundial 2017 que apresentará um balanço da luta nacional contra o trabalho infantil e para realizar o lançamento, no Brasil, da iniciativa global contra o trabalho infantil e de combate à exclusão escolar, denominada “100 milhões por 100 milhões”, com a presença ilustre do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, idealizador da inciativa no mundo.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/03/2017
Matéria:
PEC 1/2017
Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/2017
Ementa:
Altera a Constituição Federal para estabelecer a aplicação do teto remuneratório a cada cargo público separadamente, no caso de acumulação lícita.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
08/02/2017
Matéria:
RDR 11/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja retificado a ementa do Requerimento nº 8, de 2017 (EXTRAPAUTA), de 22 de março de 2017, para realização de uma Audiência Pública cujo tema é debater “Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste” excluindo-se, portanto, o tema “Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos estados do Norte e do Nordeste”.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/03/2017
Matéria:
RDH 60/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater projetos de lei relativos à população LGBTTI, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/06/2017
Matéria:
RDR 32/2017
Ementa:
Realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente - CMA - para debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/06/2017
Matéria:
PEC 25/2017
Tramitação Bicameral do(a) PEC 25/2017
Ementa:
Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
28/06/2017
Matéria:
RAS 30/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 41, de 2015 - CAS, de minha autoria, para instruir o PLC 53 de 2012, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratório farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.”
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
24/05/2017
Matéria:
PEC 12/2017
Tramitação Bicameral do(a) PEC 12/2017
Ementa:
Dispõe sobre a duração do trabalho normal que não poderá ser superior a seis horas diárias e trinta semanais, nas condições que especifica.
Autor:
Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
29/03/2017

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