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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de censura pela não inclusão do medicamento SPINRAZA® (nusinersena) no Protocolo do SUS.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão em 29 e 30 de outubro de 2018.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 10/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa da CCJ proferida no dia 06/12/2017 sobre o PLS 43/2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 18/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 03/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RTG nª 31 de 2017 que solicitou a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2014, que modifica o art. 627 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho, a inclusão dos seguintes convidados: 1. Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); 2. Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); 3. Dr. Thiago Barison, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e advogado trabalhista; 4. Representante da ANPT – Associação Nacional de Procuradores do Trabalho; e 5. Representante da ANAMATRA – Associação Nacional de Magistrados do Trabalho.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 106, de 2017, que “acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Sr. Luiz Antônio Torelli, da Câmara Brasileira do Livro - CBL; • Sr. Marcos da Veiga Pereira, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL; • Sr. Rodrigo de Medeiros Paiva, da Maurício de Sousa Produções; • Representante do Instituto Alana; e • Representante do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 13/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
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