Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
Parlamentar
Regina Sousa
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Matéria:
RDH 150/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58 §2º, incisos III e V, da Constituição Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir a adoção compulsória.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Data:
01/11/2017
Matéria:
RDH 94/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o "objetivo de analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RAS 7/2018
Ementa:
Em aditamento ao RAS nº 001, de 2018, requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que se incluam, na audiência que instruirá o PLS 360/14 que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para determinar que conste o valor energético no rótulo de bebida alcoólica,” os seguintes nomes: • Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e • Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
04/04/2018
Matéria:
RDH 66/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
11/04/2018
Matéria:
RDH 124/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao comportamento de alguns torcedores brasileiros, que, se aproveitando das diferenças de idiomas, induziram cidadãs russas a falar termos chulos e de conteúdo pornográfico. Salientamos que tal comportamento não é típico do povo brasileiro que busca confraternizar com todos os povos do mundo. Manifestamos nosso voto de censura porque, ao praticar tais atos, esses torcedores mostraram um comportamento misógino incompatível com os parâmetros de civilidade de nossos povos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
20/06/2018
Matéria:
RQS 316/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras).
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/05/2018
Matéria:
PLS 210/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 210/2018
Ementa:
Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
25/04/2018
Matéria:
RDH 134/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Desmonte dos bancos públicos: privatização e desemprego".
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
04/07/2018
Matéria:
RQS 335/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/05/2018
Matéria:
PEC 20/2018
Tramitação Bicameral do(a) PEC 20/2018
Ementa:
Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.
Autor:
Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
12/12/2018

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