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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 91 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao governo dos Estados Unidos da América, pelo procedimento desumano, equivalente a tortura, separando crianças de suas famílias e as alojando de forma degradante em cercados que se assemelham a gaiolas, com o intuito de reprimir a imigração ao país. O governo dos Estados Unidos da América alega que as medidas são decorrentes de procedimentos legais que obrigariam a separar as famílias dos filhos menores, no entanto, desde o início da gestão do presidente Trump, já se anunciava que uma das formas pretendidas pelo governo para desestimular a imigração era gerar a insegurança nas mães sobre o destino de seus filhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema "Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados", a ser realizada no dia 25/10/2017 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Desmonte dos bancos públicos: privatização e desemprego".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para "tratar sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário PDA-MATOPIBA, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.447 de 06 maio de 2015".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública e o Lançamento da Campanha “He for She”, da ONU nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com representantes da ONU e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para instruir o PLS nº 229, de 2016 de autoria do Senador Telmário Mota, que trata sobre a "consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 3, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater as circunstâncias que levaram a morte do doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública, com o objetivo de debater o aumento do número de suicídios, suas causas e quais ações de políticas públicas são necessárias para combater esse quadro".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de censura pela não inclusão do medicamento SPINRAZA® (nusinersena) no Protocolo do SUS.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/09/2018
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