Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Cássio Cunha Lima
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo de escolha e indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
27/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para determinar o afastamento de mandatários em razão de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
10/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para disciplinar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso III da letra "d" do art. 159 da Constituição Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos oriundos do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados e municípios.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
05/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera os §§ 1º e 2º do art. 14 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para extinguir as Mesas das Casas Legislativas.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
Data:
24/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir que profissionais da engenharia e arquitetura possam exercer, cumulativamente, dois cargos públicos.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
26/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para prever que a criança e o adolescente serão responsabilizados pelos crimes de natureza hedionda, que cometerem na medida de sua capacidade de entendimento e de autodeterminação, a ser averiguada no caso concreto, nos termos da lei.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 94 e 101 da Constituição Federal para aprimorar o processo de escolha dos Magistrados e Ministros do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo prazo para sua indicação pela Presidência da República.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/03/2015

Fazer nova pesquisa ›