Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOVAÇÃO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. SERGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTTA, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DO SENADO SOBRE DENUNCIAS RECENTEMENTE VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC QUE VERSA SOBRE A REELEIÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
16/05/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPOSIÇÃO DA COMITIVA QUE ACOMPANHOU O PRESIDENTE DA REPUBLICA A FRANÇA.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
03/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES REFERENTES A GRUPOS DE CONSORCIOS DE VEICULOS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
18/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA AS RAZÕES, SOB O PONTO DE VISTA DO MINISTERIO, PARA A ELEVAÇÃO DE 11,4% (ONZE VIRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR DOS TITULOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA NO MERCADO SECUNDARIO OCORRIDO AO LONGO DO PERIODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO ULTIMO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
18/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ARROLADAS AS FONTES PAGADORAS PUBLICAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
04/12/1996
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, de que tratam o inciso I, e § 1º inciso IV, do art. 155 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
04/10/2000

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