Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre o processo de licitação para instalação do Sistema da Amazônia (SIVAM) e o valor do contrato com a empresa Raytheon.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
21/03/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes a relação das empresas prestadoras de serviços em rodovias no território brasileiro, com as correspondentes despesas dos governos federal e estaduais relativamente a elas, bem como as planilhas de arrecadação de recursos por sistema de pedágio, detalhadas por empresa e estado, com as pertinentes totalizações, referentes aos últimos dois anos.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
03/08/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER LUIZ FELIPE LAMPREIA, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DESTA CASA SOBRE A POSIÇÃO ADOTADA PELO BRASIL, NA REUNIÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE, NA VOTAÇÃO DO PEDIDO DA RUSSIA QUANTO A SUSPENSÃO DOS ATAQUES DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLANTICO NORTE (OTAN) CONTRA A IUGOSLAVIA.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
30/03/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS DEPOSITOS A QUE SE REFERE A CIRCULAR DO BACEN 2851, DE 1998, QUANDO DA INSTITUIÇÃO DOS MESMOS E TAMBEM NA PRESENTE DATA; QUANTO O BANCO CENTRAL DO BRASIL JA PAGOU DE REMUNERAÇÃO PELOS REFERIDOS DEPOSITOS E QUAL A PROJEÇÃO DE PAGAMENTOS ATE O FINAL DO ANO DE 1999; BEM COMO QUAL A JUSTIFICATIVA MACROECONOMICA PARA O USO DESTA MODALIDADE DE OPERAÇÃO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
27/01/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 26 DA MEDIDA PROVISORIA 1626-51, DE 9 DE ABRIL DE 1998, COMPARATIVAMENTE AO QUE DISPÕEM O ARTIGO 77 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967; O ARTIGO 47 (CAPUT) DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992; E O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 116 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
01/07/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DESTA CASA SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PELO GOVERNO PARA REALIZAR A PRIVATIZAÇÃO DO GRUPO TELEBRAS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
17/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, SOLICITAÇÃO DAS COPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO DE 1996 A MAIO DE 1997.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
10/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOVAÇÃO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. SERGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTTA, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DO SENADO SOBRE DENUNCIAS RECENTEMENTE VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC QUE VERSA SOBRE A REELEIÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
16/05/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ARROLADAS AS FONTES PAGADORAS PUBLICAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
04/12/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPOSIÇÃO DA COMITIVA QUE ACOMPANHOU O PRESIDENTE DA REPUBLICA A FRANÇA.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
03/06/1996

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