Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
Veda a brasileiros detentores de dupla nacionalidade a investidura nos cargos que menciona.
Autor:
Senador Lauro Campos (PDT/DF) e outros.
Data:
04/10/2001
Matéria:
Ementa:
PERMITE O EXERCICIO DE FUNÇÕES DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A APOSENTADOS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
Data:
23/09/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
Data:
23/09/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 71 E 75 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
Data:
13/03/1997
Matéria:
Ementa:
Concede passe livre à pessoa portadora de deficiência, comprovadamente carente, nos vôos comerciais interestaduais.
Autor:
Senador Lauro Campos (PDT/DF)
Data:
05/03/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o resgate em moeda corrente do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de 11986 e dá outras providências.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
12/08/1999
Matéria:
Ementa:
Estabelece a vedação da privatização da Petrobrás e dá outras providências.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
29/06/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do artigo 16 da Lei nº 6830, de 22 de setembro de 1980, de forma a isentar a garantia do Juízo mediante comprovação do pagamento do débito fiscal ou sendo pessoa pobre.
Autor:
Senador Lauro Campos (PDT/DF)
Data:
23/04/2002
Matéria:
Ementa:
Revoga a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que "altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências".
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
24/05/1999
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS E CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
06/08/1997

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