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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Parlamentar
- Lauro Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DESTA CASA SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PELO GOVERNO PARA REALIZAR A PRIVATIZAÇÃO DO GRUPO TELEBRAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 17/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de Sacerdote.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PDT/DF)
- Data:
- 03/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a falência do devedor civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade da divulgação, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público Federal, da remuneração percebida, a qualquer título, pelos servidores públicos e agentes políticos que especifica.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o abono salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 16/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LUCROS DAS EMPRESAS PUBLICAS E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 18/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES PECUNIARIOS PARA OS PRESENTES RECEBIDOS POR TODOS OS CHEFES DOS PODERES PUBLICOS EM TODOS OS NIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 09/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FALENCIA DO DEVEDOR CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 09/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 20, de 1993, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/2001
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