Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DESTA CASA SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PELO GOVERNO PARA REALIZAR A PRIVATIZAÇÃO DO GRUPO TELEBRAS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
17/06/1998
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o abono salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências".
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
16/11/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de Sacerdote.
Autor:
Senador Lauro Campos (PDT/DF)
Data:
03/09/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a falência do devedor civil e dá outras providências.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
22/06/1999
Matéria:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade da divulgação, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público Federal, da remuneração percebida, a qualquer título, pelos servidores públicos e agentes políticos que especifica.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
16/06/1999
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE LIMITES PECUNIARIOS PARA OS PRESENTES RECEBIDOS POR TODOS OS CHEFES DOS PODERES PUBLICOS EM TODOS OS NIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
09/07/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FALENCIA DO DEVEDOR CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
09/07/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LUCROS DAS EMPRESAS PUBLICAS E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
22/05/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
18/06/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
18/10/1995

Fazer nova pesquisa ›