Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o salário mínimo nacional.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
14/11/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 29 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, revoga os seus §§ 6º, 7º, 8º e 9º e os arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 9876, de 26 de novembro de 1999, (Dispõe sobre a contribuição previdenciária).
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
24/05/2000
Matéria:
Ementa:
DEFINE CRIMES CONTRA A LIVRE CONCORRENCIA.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
14/09/1995
Matéria:
Ementa:
Inabilita, pelo prazo de cinco anos, para participar de licitações públicas ou realizar contratos pertinentes a obras, serviços, compras e alienações com a administração pública, pessoas jurídicas que, direta ou indiretamente, tenham contribuído para fundos partidários ou campanhas eleitorais.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
25/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o preenchimento dos cargos de presidente e diretores do Banco Central e de Instituições Financeiras oficiais.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
24/05/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
22/05/1995
Matéria:
Ementa:
AUMENTA O PERIODO MAXIMO DE PERCEPÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
13/03/1997
Matéria:
Ementa:
PERMITE O EXERCICIO DE FUNÇÕES DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A APOSENTADOS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
Data:
23/09/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
Data:
23/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS DEPOSITOS A QUE SE REFERE A CIRCULAR DO BACEN 2851, DE 1998, QUANDO DA INSTITUIÇÃO DOS MESMOS E TAMBEM NA PRESENTE DATA; QUANTO O BANCO CENTRAL DO BRASIL JA PAGOU DE REMUNERAÇÃO PELOS REFERIDOS DEPOSITOS E QUAL A PROJEÇÃO DE PAGAMENTOS ATE O FINAL DO ANO DE 1999; BEM COMO QUAL A JUSTIFICATIVA MACROECONOMICA PARA O USO DESTA MODALIDADE DE OPERAÇÃO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
27/01/1999

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