Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
Modifica a Resolução nº 20, de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estender aos suplentes de Senador a aplicação de suas normas.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
24/10/2000
Matéria:
Ementa:
FIXA ALIQUOTA DO ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM OS INSUMOS AGROPECUARIOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
Data:
23/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 26 DA MEDIDA PROVISORIA 1626-51, DE 9 DE ABRIL DE 1998, COMPARATIVAMENTE AO QUE DISPÕEM O ARTIGO 77 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967; O ARTIGO 47 (CAPUT) DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992; E O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 116 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
01/07/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA AS RAZÕES, SOB O PONTO DE VISTA DO MINISTERIO, PARA A ELEVAÇÃO DE 11,4% (ONZE VIRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR DOS TITULOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA NO MERCADO SECUNDARIO OCORRIDO AO LONGO DO PERIODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO ULTIMO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
18/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ARROLADAS AS FONTES PAGADORAS PUBLICAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
04/12/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20, 23 E 24 DE FEVEREIRO ULTIMO E 02 E 03 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
24/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, SOLICITAÇÃO DAS COPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO DE 1996 A MAIO DE 1997.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
10/06/1997
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
15/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOVAÇÃO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. SERGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTTA, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DO SENADO SOBRE DENUNCIAS RECENTEMENTE VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC QUE VERSA SOBRE A REELEIÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
16/05/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 05 A 15 DE MAIO, QUANDO ESTARA EM PARIS PARA PROFERIR PALESTRAS NA ECOLE DES HAUTES ETUDES EN SCIENSCES SOCIALES E NA UNESCO, RESPECTIVAMENTE.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
02/05/1995

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