Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Parlamentar
- Lauro Campos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o salário mínimo nacional.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a vedação da privatização da Petrobrás e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a vedação da privatização das instituições financeiras federais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 27/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a pena para o crime de redução a condição análoga à de escravo.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 29 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, revoga os seus §§ 6º, 7º, 8º e 9º e os arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 9876, de 26 de novembro de 1999, (Dispõe sobre a contribuição previdenciária).
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o abono salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 16/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre critérios e procedimentos para o resgate em moeda corrente do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de 11986 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 12/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a falência do devedor civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade da divulgação, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público Federal, da remuneração percebida, a qualquer título, pelos servidores públicos e agentes políticos que especifica.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, "que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", com a finalidade de conceder isenção do pagamento de pedágio para caminhões e táxis.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 15/06/1999
Fazer nova pesquisa ›