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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lauro Campos
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO E PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA, A QUALQUER TITULO, PELOS SERVIDORES PUBLICOS E AGENTES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 06/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LUCROS DAS EMPRESAS PUBLICAS E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 10233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e cria (...) o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, para instituir, no âmbito dos contratos de execução de obra rodoviária, a responsabilidade da contratada em relação à qualidade da obra executada, a vigorar pelo prazo e nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PDT/DF)
- Data:
- 14/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 57 DA LEI 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 29/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a vedação da privatização das instituições financeiras federais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 27/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a vedação da privatização da Petrobrás e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA SEJA DADA MAIOR PUBLICIDADE AOS EDITAIS, AVISOS, ANUNCIOS E QUADRO GERAL DE CREDORES NA FALENCIA, NA CONCORDATA E NA INSOLVENCIA CIVIL.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 23/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de Sacerdote.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PDT/DF)
- Data:
- 03/09/2002
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