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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lauro Campos
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS ENTRANGEIRAS NO BRASIL PARA O CINEMA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 23/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a exigência disciplinatória de diploma de curso superior na contratação de empregados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE MORADIA BASICA E INSTITUI MECANISMOS DE ESTIMULO A PARCERIA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede passe livre à pessoa portadora de deficiência, comprovadamente carente, nos vôos comerciais interestaduais.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PDT/DF)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- AUMENTA O PERIODO MAXIMO DE PERCEPÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 13/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DADA A ALINEA 'B' DO INCISO I, DO ART. PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, de forma a aumentar o período máximo de percepção do seguro-desemprego para dez meses.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PDT/DF)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 16 da Lei nº 6830, de 22 de setembro de 1980, de forma a isentar a garantia do Juízo mediante comprovação do pagamento do débito fiscal ou sendo pessoa pobre.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PDT/DF)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 18/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 18/06/1997
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