Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano

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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
Parlamentar
Marisa Serrano
Matéria:
RRE 49/2008
Ementa:
REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA; - O SENHOR EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - O SENHOR ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; - O SENHOR CEZAR BRITTO, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB); - O SENHOR FRANCISCO REZEK, PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2008
Matéria:
RRA 12/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir a discussão do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "institui a Política Nacional de Abastecimento".
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:
24/03/2011
Matéria:
RQS 580/2011
Ementa:
Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 152, de 2011.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
23/05/2011
Matéria:
RQS 579/2011
Ementa:
Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2010.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
23/05/2011
Matéria:
RQS 578/2011
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 99 e 177, de 2011.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
23/05/2011
Matéria:
RQS 540/2011
Ementa:
Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2011.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
17/05/2011
Matéria:
RQS 539/2011
Ementa:
Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2011.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
17/05/2011
Matéria:
RQS 247/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador Lúdio Coelho, ocorrido no dia 22 de março de 2011, em Campo Grande - MS.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
22/03/2011
Matéria:
RQS 221/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:
15/03/2011
Matéria:
RQS 117/2011
Ementa:
Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de cinco Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, analisar as proposições legislativas em tramitação nesta Casa que sejam de especial interesse para as mulheres, selecionar as melhores propostas, submetê-las a ampla discussão, aperfeiçoá-las e requerer urgência para sua tramitação.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
23/02/2011

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