Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no inciso XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Seminário desta Comissão em conjunto com a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados – CESPO para debater medidas e propostas para a modernização da gestão e de responsabilidade fiscal das entidades desportivas profissionais no Brasil.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ator e diretor de teatro Antonio Abujamra, ocorrido no dia de hoje, a ser encaminhado à família do falecido. Nascido em Ourinhos, no interior de São Paulo, em 1932, ano em que a Revolução Constitucionalista tomou o estado, Abujamra era um artista de muitas facetas, se desdobrando em autor, iluminador, tradutor, ator, diretor teatral e apresentador. Era reconhecido por ser pioneiro a introduzir no Brasil os métodos teatrais de mestres como Bertolt Brecht e Roger Planchon, com quem estudou. Em 1991, fundou a companhia Os Fodidos Privilegiados e recebeu um Prêmio Molière pela direção de "Um Certo Hamlet", espetáculo de estreia do grupo. Desde 2000, Abujamra apresentava o programa de entrevistas "Provocações", na TV Cultura. Aos 82 anos, Antonio Abujamra era viúvo e deixa dois filhos e dois netos. Pelos serviços prestados à cultura e ao teatro brasileiro, Antonio Abujamra faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o tema “A Educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES o apenas Lúpus) uma doença autoimune que mata”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a Vossa Excelência que seja realizada nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte uma audiência pública sobre o Programa Forças no Esporte e Atletas de Alto Rendimento, gerenciado pela Secretaria de Pessoal, Saúde, Educação e Desporto do Ministério da Defesa - SEPESD MD. Para a referida audiência, sugerimos a presença das seguintes autoridades: 1.Tenente Brigadeiro do Ar Machado - Diretor do Departamento de Desporto Militar; 2.Vice Almirante (FN) Zuccaro.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS 279/2015, que altera o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender aos atletas profissionais das modalidades esportivas todas as disposições relativas à prática desportiva profissional, atualmente específicas aos jogadores profissionais de futebol.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS 278/2015 que propõe alteração à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, referentes aos seguintes temas: “Bolsa Atleta; Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; Educação de tempo integral (Programa Mais Educação); e Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 32/2015-CE, a inclusão do Presidente da SportPromotion Marketing Esportivo para participar da Audiência Pública destinada a discutir “O futebol feminino no mundo e no Brasil”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e III, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater renúncias fiscais e isenções tributárias com as quais a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possa ter sido beneficiada.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 20/05/2015
Fazer nova pesquisa ›