Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Romário
Matéria:
REQ 55/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja convidada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, no tocante a temas que envolvam a população indígena.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/05/2019
Matéria:
REQ 54/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o uso de doping na prática esportiva, em geral, e na de fisiculturismo, em particular, bem como sobre a promoção de competições de fisiculturismo no Brasil sem a devida realização de exame antidoping.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/05/2019
Matéria:
REQ 52/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para 6 membros titulares e igual número de suplentes.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/05/2019
Matéria:
REQ 48/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
03/05/2019
Matéria:
REQ 45/2019 - CDH
Ementa:
"Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento nº 34/2019-CDH, que tem por objetivo instruir o PL 1615/2019, o qual dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência, para a inclusão dos seguintes convidados para a audiência pública: Amalia Scudeler de Barros, Jornalista digital influencer e representante da causa monocular; Antônio Rulli Neto, Advogado - Doutor pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; João Batista de Paula, Vice Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina - professor de filosofia e músico; e Diego Chevillarde da Silva Pereira, Militante da causa monocular".
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/05/2019
Matéria:
REQ 43/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, informações sobre o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins de recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
16/04/2019
Matéria:
REQ 42/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
10/04/2019
Matéria:
REQ 41/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do PLC 37/2013, que “altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
09/04/2019
Matéria:
REQ 40/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
04/04/2019
Matéria:
REQ 37/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão de Assuntos Sociais - CAS juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, a fim de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
04/04/2019

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