Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

Matéria:: RQS 881/2023
Ementa:: Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: REQ 89/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer informações à Braskem sobre valores de salgema e influência da improtação de insumos.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 85/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer cópia do relatório/estudo realizado por Thales Sampaio e sua equipe, contendo informações sobre o monitoramento das minas e demais açõesnecessárias, em razão da subsidência ocorrida em Maceió/AL.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 117/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer a prestação de informações à Braskem e à Diagonal, e a busca a apreensão em caso de descumprimento do prazo.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 18/03/2024

Matéria:: REQ 116/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requera remessa de documentos, oficiando-se à Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR/BA).
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 18/03/2024

Matéria:: REQ 7/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 27/02/2024

Atividade Legislativa