Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 192 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar a aplicação, no processo penal, do favorecimento à acusação em caso de dúvidas, em desrespeito ao princípio constitucional da presunção de inocência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena de crimes contra a fauna.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece a Dança de São Gonçalo como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece a dança das Taieiras como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece os Bacamarteiros como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia) e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para atender especificidades da prática advocatícia nas hipóteses que o patrono seja adepto de religião de matriz africana, afro-ameríndia ou judaica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Sistema Nacional de Cultura); e a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), a fim de determinar o fomento prioritário às expressões culturais reconhecidas pelo Estado como manifestação da cultura nacional ou como patrimônio cultural do Brasil.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 06/08/2024
Fazer nova pesquisa ›