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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 176 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a n.° 8.213, de 1991, para garantir a remuneração integral aos profissionais médicos afastados do serviço por motivo de doença durante a pandemia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Bolsa Estudantil Emergencial, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar cortes de energia elétrica até 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 5º-D à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, a fim estabelecer anistia das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os estudantes beneficiários, em razão da inadimplência e da crise econômica provocadas pela pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo jovem nas redes públicas de ensino.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/12/2021
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