Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Matéria:: RQS 550/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos que representaram o Brasil na Olimpíada de Paris 2024 na pessoa dos medalhistas Olímpicos e do Comitê Olímpico Brasileiro.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:: 05/08/2024

Matéria:: RQS 554/2024
Ementa:: Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4011/2019 dos Projetos de Lei nºs 2712/2019, 2726/2019, 2897/2019, 3067/2019, 3676/2019, 3677/2019, 3703/2019, 3805/2019, 4233/2019, 4305/2019, 4431/2019, 4578/2019, 4640/2019, 4683/2019, 4719/2019, 5030/2019, 5052/2019, 5120/2019, 5192/2019, 5221/2019, 5273/2019, 5274/2019, 5285/2019, 5301/2019, 5316/2019, 5456/2019, 5457/2019, 5543/2019, 5648/2019, 5700/2019, 5742/2019, 5891/2019, 5952/2019, 6216/2019, 6304/2019, 6419/2019, 6482/2019, 6584/2019, 481/2020 e 495/2020.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 08/08/2024

Matéria:: INS 13/2023
Ementa:: Sugere a Sua Excelência a Ministra de Estado da Saúde que proponha a criação, na estrutura do Ministério da Saúde, de órgão específico responsável pela assistência à saúde dos pacientes com doenças raras.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: INS 47/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que prorrogue a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 357, de 2020, para continuar permitindo a entrega em domicílio de medicamentos.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 12/05/2023

Matéria:: INS 89/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério da Saúde que a ANS incorpore tecnologias avançadas imediatamente após aprovação da Anvisa.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 05/10/2023

Matéria:: INS 94/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, que adote as medidas necessárias para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) proceda à avaliação da incorporação de válvula programável com mecanismo antigravitacional para o tratamento da hidrocefalia de pressão normal.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 24/10/2023

Matéria:: INS 96/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de comitê de caráter consultivo para opinar acerca da aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 20/11/2023

Matéria:: INS 97/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo, Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Ministério das Relações Exteriores a adoção de medidas destinadas a excepcionar, mediante formulação de reserva, a aplicação, no Brasil, do Artigo 26 da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade da Haia, em 25 de outubro de 1980.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: INS 99/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério da Saúde que altere o procedimento “07.01.01.020-7 - cadeira de rodas monobloco” da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM), do Sistema Único de Saúde (SUS), para suprimir a limitação de idade.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: INS 106/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo que apresente PL voltado a respaldar o Plano Nacional de Ação Mulheres, Paz e Segurança.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 21/12/2023

Atividade Legislativa