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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento ocorrido hoje, dia 21 de fevereiro de 2001, na Cidade do Rio de Janeiro, de um dos fundadores da CUT e militante do Partido dos Trabalhadores, atual Diretor de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT e Presidente do Instituto Integrar da CNM/CUT, José Domingos Cardoso.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os contratos relativos ao fornecimento das plataformas marítimas, em especial o contrato da P-36, firmados pela PETROBRAS. (VOLUME - IV)
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o inquérito da Polícia Federal que investigou as relações entre a Petrobras, na época presidida pelo Sr. Joel Rennó, e a Companhia Marítima, do empresário German Efromovich.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar e apresentaçao de condolências à família e ao Estado da Bahia, pelo falecimento, do geógrafo baiano Milton Almeida dos Santos, ocorrido no dia 24.06.2001, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia, em razão das graves denúncias noticiadas pela Revista Época de 3 de setembro de 2001, informações relativas ao contrato, acidente e seguro da Plataforma da Petrobras denominada P-36.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 28/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações a respeito do vazamento de líquido radioativo ocorrido há cerca de quatro meses na Usina Nuclear de Angra I, construída na Praia de Itaorna, Angra dos Reis, Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 28/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União elaboração de auditoria ou inspeção de natureza contábil, em contrato realizado entre a Petrobras S. A. e a Companhia Marítima; a atuação da Brasoil como intermediadora entre a Petrobrás e a Marítima; e a função da "The law Debenture Trust Corporation (Cayman) Limited" no referido contrato.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento de ALDANIR DOS SANTOS, membro da Executiva Nacional da CUT e militante do Partido dos Trabalhadores, Presidente do Sinergia do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 25 de novembro de 2001, na cidade do Rio de Janeiro, bem assim como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 166 da Constituição Federal, excluindo a alínea "b" de seu inciso II. (Dispõe sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual).
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 23/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 58, 59 e 61 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre a duração máxima da jornada de trabalho.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/01/2000
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