Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", de modo a isentar as motocicletas, motonetas e ciclomotores do pagamento de pedágio em rodovias federais.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõem sobre a fixação do salário mínimo, de acordo com a Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina obrigações às agências bancárias, que atuam no território nacional, em relação aos seus usuários e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço de medição residencial do consumo telefônico, mediante instalação de medidor residencial.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita às INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., em Resende, Estado do Rio de Janeiro, através do Ministério de Minas e Energia, informações sobre transporte, armazenamento e tratamento de material radioativo .
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Ciência e Tecnologia seja solicitado à INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., em Resende, Estado do Rio de Janeiro, informações sobre utilização e transporte clandestino de material radioativo.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 09/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre readmissão de funcionários da PETROBRÁS.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a transferência da TV Manchete para a TV Ômega, da concessão para exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Educação informações sobre a Portaria nº 28, de 19 de janeiro de 1998, que segundo consta às fls. 470 do processo TC nº 000.494/97-6, item 3, do título X, declarado pelo Presidente do Instituto Benjamin Constant - IBC, pretende destinar os imóveis a servidores que desempenham funções chaves para a continuação e funcionamento do Instituto.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/06/2000
Fazer nova pesquisa ›