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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a transferência da TV Manchete para a TV Ômega, da concessão para exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Educação informações sobre a Portaria nº 28, de 19 de janeiro de 1998, que segundo consta às fls. 470 do processo TC nº 000.494/97-6, item 3, do título X, declarado pelo Presidente do Instituto Benjamin Constant - IBC, pretende destinar os imóveis a servidores que desempenham funções chaves para a continuação e funcionamento do Instituto.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre o resultado das providências determinadas na Decisão nº 851, de 1999.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações a respeito da celebração de contratos de prestação de serviços entre a Eletrobrás e as Universidades e Fundações sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo para a Promoção Econômica e Social dos Afro-descendentes.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as instituições de ensino superior a prestar informações aos candidatos e a fixar quadro informativo, identificando os cursos reconhecidos e em processo de reconhecimento.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a jornada de trabalho dos motoristas dos transportes coletivos urbanos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 19/09/2001
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