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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja instaurado Processo Disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em face do Senador José Sarney, em razão de notícias veiculadas nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, edição de 9 de julho, envolvendo a Fundação José Sarney e a Petrobras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Suposta quebra de decoro parlamentar por parte do Senador José Sarney, quando afirma que é presidente de honra da Fundação José Sarney.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney, tendo em vista matéria veiculada no jornal o Estado de S. Paulo, referente à interceptação telefônica feita pela Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Folha de São Paulo", no dia 29.07.2009, envolvendo a venda de uma propriedade do referido Senador.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Correio Braziliense", no dia 29.07.2009, envolvendo um servidor da Polícia Federal cedido ao Senador na cota de funcionários de ex-presidentes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 4º ao art. 146 do Código Penal e o § 4º ao art. 222 do Código Penal Militar, para tornar crime o trote vexatório.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende os incentivos especiais de que trata a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que tem como atividade o cultivo de espécies frutíferas nativas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 77,000,000.00 (setenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da professora GEMINIANA BULCÃO BRINGEL, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2009, em Parintins-AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 10/02/2009
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