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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Unifica a hora legal no território brasileiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para tornar imprescritíveis e inafiançáveis crimes contra a flora na Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre prazo de filiação partidária e de domicílio eleitoral previstos nas Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 e 9.096, de 19 de setembro de 1995.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para dispor sobre a aprovação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), a repartição dos recursos dos preços florestais, a nomeação dos membros do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a criação do Conselho Gestor do SFB.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional de Previdência Privada, cria o Conselho Nacional de Previdência Privada e a Superintendência de Previdência Privada, e regulamenta as atividades das instituições autorizadas a atuar no mercado de previdência privada, em conformidade com o previsto no artigo 192 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3173, de 6 de junho de 1957, para mudar a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marca-passo ou aparelho similar por meio de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil e sobre a organização de seu quadro funcional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/03/2007
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