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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3173, de 6 de junho de 1957, para mudar a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera artigo 13 da Lei nº 8620, de 5 de janeiro de 1993, para regular a solidariedade de sócios minoritários relativamente a débitos junto à Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do artigo 2º da Lei nº 10690, de 16 de junho de 2003 (Isenção de IPI na compra de veículos especiais para pessoas portadoras de deficiência visual, mental severa ou profunda e também os autistas).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as cooperativas de crédito, como previsto no artigo 192 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização e a participação do capital estrangeiro nas instituições financeiras, estabelecimento de seguro, resseguro, previdência e capitalização e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil e sobre a organização de seu quadro funcional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o mercado de seguros privados, resseguros e capitalização, e sua entidade de supervisão e fiscalização, regulamentando, parcialmente, o artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional de Previdência Privada, cria o Conselho Nacional de Previdência Privada e a Superintendência de Previdência Privada, e regulamenta as atividades das instituições autorizadas a atuar no mercado de previdência privada, em conformidade com o previsto no artigo 192 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de distribuição de valores mobiliários, conforme previsto no artigo 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
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