Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Matéria:: RRE 54/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, & 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA QUE VENHA A ESTA COMISSÃO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEPORTAÇÃO DOS ATLETAS CUBANOS QUE VIERAM AO BRASIL PARA OS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 09/08/2007

Matéria:: RRE 53/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, & 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, PARA QUE VENHA A ESTA COMISSÃO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEPORTAÇÃO DOS ATLETAS CUBANOS QUE VIERAM AO BRASIL PARA OS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 09/08/2007

Matéria:: RRE 52/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJAM CONVOCADOS, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, O MINISTRO DA JUSTIÇA, SR. TARSO GENRO, E MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. CELSO AMORIM, PARA QUE EXPLIQUEM O EPISÓDIO DA DEPORTAÇÃO DOS BOXEADORES CUBANOS.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 09/08/2007

Matéria:: RRE 51/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ALERTA DO INCRA ACERCA DE AQUISIÇÕES DE TERRAS NA FLORESTA AMAZÔNICA E EM OUTRAS ÁREAS DO BRASIL, CONSIDERADAS EXCESSIVAS, CONVIDANDO PARA ESSE FIM O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, GUILHERME CASSEL E O PRESIDENTE DO INCRA, ROLF HACKABARD.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 09/08/2007

Matéria:: RRE 31/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VENDA, PELA PETROBRAS, DAS DUAS REFINARIAS QUE POSSUI NA BOLÍVIA PARA A ESTATAL BOLIVIANA YPFB POR US$ 112 MILHÕES E A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DO PRESIDENTE LULA NA DETERMINAÇÃO DOS VALORES DA OPERAÇÃO. SOLICITA SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, SILAS RONDEAU, PRESIDENTE DA PETROBRÁS, JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador César Borges (PFL/BA)
Data:: 24/05/2007

Matéria:: RRE 22/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 5/2007
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RECENTE RELATÓRIO ELABORADO PELO GRUPO DE TRABALHO DA AMAZÔNIA – GTAM, COLEGIADO COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA ABIN E DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL, E QUE, EM SÍNTESE, APONTA RISCOS DE DOMINAÇÃO DA REGIÃO, COM A PRESENÇA E ATUAÇÃO DE ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 08/03/2007

Matéria:: RRE 28/2006
Ementa:: REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PESQUISADOR PHILIP MARTIN FEARNSIDE, DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SEUS ESTUDOS QUE APONTAM RISCOS À EXISTÊNCIA DA AMAZÔNIA, DECORRENTES DO CHAMADO AQUECIMENTO GLOBAL.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 27/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONDUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÔMICA DA REGIÃO, NOTADAMENTE O BRASIL. ENTRE OUTRAS QUESTÕES, PRETENDE-SE DISCUTIR, POR EXEMPLO, AS AMBIÇÕES EXPANSIONISTAS DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, E SUA INFLUÊNCIA NA AMÉRICA LATINA POR MEIO DE FINANCIAMENTOS E APOIO A GRUPOS RADICAIS E PELA UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO, ABUNDANTE NO PAÍS, PARA CRIAR DEPENDÊNCIA NOS PAÍSES VIZINHOS, E OS SEGUIDOS CONFLITOS DE INTERESSE QUE SURGIRAM ENTRE O GOVERNO DA BOLÍVIA E EMPRESAS BRASILEIRAS APÓS A ELEIÇÃO DO LÍDER CAMPONÊS EVO MORALES PARA A PRESIDÊNCIA DAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 04/07/2006

Matéria:: RRE 19/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LA PAZ, ANTONINO MENA-GONÇALVES PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENADORES DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO BOLIVIANO DE NACIONALIZAR A EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO NO PAÍS E OS CONSEQÜENTES DESDOBRAMENTOS DESSA DECISÃO PARA O INTERESSE NACIONAL.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 11/05/2006

Atividade Legislativa