Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Matéria:: RRE 24/2005
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE OUVIR PERSONALIDADES POLÍTICAS E ECONÔMICAS ACERCA DA QUESTÃO: “POR QUE, ENTRE 1970 E O COMEÇO DO SÉCULO XXI, O BRASIL PERDEU TERRENO NA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL QUANDO COMPARADO COM PAÍSES QUE ANTES ESTAVAM ATRÁS?”
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:: 19/05/2005

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Matéria:: RRE 14/2004
Ementa:: Nos termos Regimentais, requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, com a finalidade de prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre o contrato assinado entre a Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Defesa, a respeito do projeto de “reengenharia do processo de gestão nas forças armadas”.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 06/05/2004

Matéria:: RRE 13/2004
Ementa:: Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil, baseada em matéria publicada na revista Carta Capital, na qual o ex-chefe do FBI revela que “a Polícia Federal do Brasil vem sendo comprada pelos Estados Unidos, que estariam pagando contas da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, além de infiltrar agentes secretos no território brasileiro”.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 01/04/2004

Matéria:: RRE 32/2003
Ementa:: Nos termos regimentais, requerem que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional manifeste ao Governo de Cuba, por intermédio da Embaixada desse país em Brasília, bem como ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a apreensão do Senado Federal, diante do episódio da prisão do cidadão brasileiro, PAULO HENRIQUE SELEME HILEL, preso em Havana, desde 11 de janeiro de 2003 e, especialmente, pela negativa do Governo cubano de prestar quaisquer informações à família do acusado.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 02/10/2003

Matéria:: RRE 20/2003
Ementa:: Requer, nos termos do inciso III do parágrafo 2° do art. 58 da Constituição Federal, em combinação com o inciso III do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados os Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, para, perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem esclarecimentos sobre a presença em território brasileiro de missão secreta francesa, compostas de 11 diplomatas e militares, destinada a negociar com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt, seqüestrada pelo grupo terrorista colombiano em fevereiro de 2002.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 07/08/2003

Matéria:: RRE 3/2003
Ementa:: Nos termos do art.397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação do excelentíssimo senhor MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, E OS DOIS SECRETÁRIOS-GERAIS DO MESMO MINISTÉRIO, para debaterem, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, as perspectivas do País no tocante à ASSOCIAÇÃO DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS-ALCA.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 25/02/2003

Matéria:: RRE 2/2003
Ementa:: Nos termos do art. 397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação dos excelentíssimos MINISTROs DA DEFESA, EMBAIXADOR JOSÉ VIEGAS NETO; e do PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DR. GUIDO MANTEGA, para debater, na COMISSÃO DE RELAÇÔES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, acerca das necessidades – e possibilidades de atendimento – das FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, do ponto de vista do seu pleno reaparelhamento.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 25/02/2003

Matéria:: RRE 1/2003
Ementa:: Nos termos do art. 397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação do excelentíssimo senhor MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL JORGE ARMANDO FELIX, para, em sessão secreta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, conjuntamente com a Comissão congênere da Câmara dos Deputados, debater a visão do novo Governo Federal acerca da Agência Brasileira de Informações, incluindo a política definida para esse órgão.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 25/02/2003

Matéria:: RQS 1011/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de dezembro de 2010, da Sra. CLARICE GOMES DE SOUZA, da cidade de Jutaí - AM.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 22/12/2010

Atividade Legislativa