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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH e dos impactos produzidos pelo PLC Nº 315, DE 2009, na gestão dos recursos hídricos no país.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à FEDERAÇÃO PAULISTA DE BOXE, por estar comemorando seu 60º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento em Jutaí/AM, do empresário PEDRO COSTA DE SOUZA, pai do ex-Prefeito do Município, Sr. Asclepiades Costa de Souza.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jurista ERICK WILSON PEREIRA, pelo lançamento, no dia 26 de maio de 2010, do livro de sua autoria intitulado "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, pelo transcurso do cinquentenário de instalação em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à escritora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, por ocasião de sua posse na Academia Paraense de Letras, no dia 27 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em Manaus/AM, no dia 25 de maio de 2010, da Sra. ANTONIETA VERÇOSA DE MEDEIROS RAPOSO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em Cuiabá/MT, no dia 25 de maio de 2010, do pecuarista JOSÉ ESTEVES DE LACERDA, pai do ex-Senador Márcio Lacerda.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao povo de Maués/AM, pelo transcurso, no dia 24 de maio de 2010, do aniversário do Município.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do economista FRANCISCO GROS, ocorrido no dia 20 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/05/2010
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