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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem urgência, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2003, de iniciativa do Presidente da República, que altera a Lei nº 7210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações acerca das providências que foram ou estariam sendo tomadas pelo Governo no tocante ao ocorrido com um jovem futebolista brasileiro, DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES, que permaneceu 16 dias no aeroporto de Frankfurt, no mês de fevereiro do ano de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do cartunista GLAUCO VILLAS BOAS, o Glauco da Folha de S. Paulo, vítima de tentativa de assalto a sua residência, em Osasco - SP, ocorrido na madrugada de 12 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA SAÚDE informações sobre providências acautelatórias de controle do consumo de anfetaminas, medicamento de larga vendagem e uso para emagrecimento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, EURÍPEDES FERREIRA LINS, ocorrido no dia 15 de março de 2010, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno, que o tempo destinado ao Expediente de uma das próximas sessões do Senado Federal seja destinado a homenagear o Dr. Manoel Francisco do Nascimento Brito, que foi um dos maiores jornalistas do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Artista Plástica e Escritora ELSIE DUBUGRAS, ocorrido no dia 2 de março de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, ocorrido dia 11 de março de 2010, em Brasília - DF.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os limites de movimentação e empenho impostos aos orçamentos das Agências Reguladoras Federais, especialmente a ANATEL, ANEEL e ANP, por meio do Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, por intermédio do Ministro-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, informações quanto ao funcionamento da Agência Brasileira de Informações - ABIN e a contratação de agentes secretos, conforme denúncia publicada no Jornal O Estado de São Paulo, edição de 13 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/04/2003
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