Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de BENJAMIN CONSTANT - AM pelo transcurso do aniversário do município.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie Northfleet, e para o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, pelo lançamento do compêndio Infojuris - Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista e comentarista esportivo ARMANDO NOGUEIRA, ocorrido no dia 29 de março de 2010, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e de conformidade com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações acerca de denúncias contra o Subchefe José Antonio Dias Toffoli sobre possíveis atividades privadas de advogado, cumulativamente com as funções públicas, no Palácio do Planalto.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a renúncia fiscal decorrente do proposto no Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de BARCELOS - AM pelo transcurso do aniversário do município, no dia 31 de março de 2010.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no porto de Trombetas (PA).
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza de Direito de Rondônia, Dra. SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES, no momento em Díli, no Timor Leste, onde, como observadora, acompanha as eleições no País e que, mesmo seriamente ferida em assalto, irá cumprir até o final sua missão.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA VALTRUDES CARDOSO, sogra do Senador Acir Gurgacz, ocorrido no dia 30 de março de 2010.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, através da Polícia Federal, informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no Porto de Trombetas (PA).
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/04/2003

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