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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 92 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da CGU - Controladoria Geral da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar a política de transparência do governo federal.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora María del Mar Fernández-Palacios Carmona, Embaixadora da Espanha no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o ato coletivo de racismo contra o jogador de futebol brasileiro, Vinícius Júnior, atacado por parte da torcida do Valencia, que proferiu xingamento com palavras e gestos impróprios no estádio de Mestalla, na Espanha, neste último domingo, 21, em partida contra o Real Madrid.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Urgência para o PLP 136, de 2023
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2023.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na realização dasAudiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluídorepresentante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Sr. Felipe Guerra, nadiscussão da Proposta de Emenda à Constituição 45 de 2019, que altera o SistemaTributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 20/04/2023.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para a matéria.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para a matéria.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/11/2023
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