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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Parlamentar
- Simone Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, as seguintes informações: 1. Evolução do número de bolsistas, discriminados por modalidade (coordenador institucional, coordenador de área, supervisor e estudante de licenciatura) do Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID), de 2010 a 2015, por ano; 2. Metas anuais de incorporação de novos bolsistas no Pibid, até 2018, conforme o planejamento do Ministério da Educação; 3. Montante de recursos destinados ao Pibid no exercício de 2014 e no exercício de 2015, por exercício, com as respectivas fontes orçamentárias; 4. Montante de recursos do Pibid contingenciados no exercício de 2014 e no exercício de 2015, por exercício.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, as seguintes informações: 1. O Ministério da Educação, no âmbito do ajuste fiscal, promoveu cortes no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)? Qual a magnitude desses cortes? 2. Há, atualmente, atrasos no repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) de 2014 referentes ao módulo básico? E no que diz respeito às verbas de ações agregadas do ano passado? Qual o montante dos valores atrasados e para quais funções eles se destinam? 3. Existe atraso no repasse de verbas do módulo básico do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) de 2015, geralmente pagas até junho? Já existe cronograma para as etapas de ações agregadas deste ano? 4. O Ministério da Educação tem programação para resolver o problema dos atrasos de repasses financeiros no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), caso eles existam? Qual é o cronograma? 5. Existe previsão de reestruturação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)? Haverá cortes de verbas? Quais serão os critérios para repasse?
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal faça imprimir, pela Secretaria de Editoração e Publicações, 1.000 (mil) exemplares do Relatório da Senadora Regina Souza sobre o Relatório de Políticas Públicas do Poder Executivo relacionado às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, nos termos do Requerimento 35, de 2015.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a presença do Superintendente SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, para explanação sobre os investimentos a serem realizados na Região Centro-Oeste nos próximos quatro anos, bem como para prestação de informações sobre os resultados alcançados no período de 2011 a 2014.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir a gestão e a aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, do Nordeste – FNE e do Norte – FNO, além de demais assuntos correlatos, com o seguinte convidado: • Alexandre Corrêa Abreu – Presidente do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno, o aditamento ao RDR Nº 21, de 20015 - CDR, de minha autoria e de outros senhores senadores, que sejam convidados para tratar especificamente dos recursos dos Fundos FNO e FNE, os Senhores Valmir Pedro Rossi, Presidente do Banco da Amazônia (BASA) e Marcos Holanda, Presidente do Banco do Nordeste (BNB).
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no próximo dia 16.09.2015, com o objetivo de discutir as consequências, para a economia das regiões menos desenvolvidas do País, e, portanto, para o aprimoramento do equilíbrio federativo, da eventual aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 1, de 2013, da Presidência da República, à luz do Relatório e do Substitutivo apresentados nesta Comissão pelo Senador Wellington Fagundes, além de demais assuntos correlatos, com os seguintes convidados:• Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes;• Secretário-Adjunto de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Jader Rieffe Julianelli Afonso;• Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater o Plano Nacional de Fronteiras, em razão do Relatório produzido recentemente pelo Tribunal de Contas União (TCU) sobre o tema. Sugiro que para a referida audiência sejam convidados: 1. Um representante técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). 2. A Secretária Nacional de Segurança Pública, senhora Regina Miki. 3. Um representante do Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA).
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 17/09/2015
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