Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

Matéria:: R.S 1/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91, RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2011, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PMB/DF), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 02/02/2016

Matéria:: RQS 146/2015
Ementa:: Requer, nos termos do parágrafo § 2º do art. 50 da Constituição Federal, e da alínea a, inciso I, do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as providências que estão sendo tomadas para socorrer os municípios roraimenses assolados pela extrema estiagem e seca ora incidente no Estado.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 10/03/2015

Matéria:: RQS 647/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 272, de 2015, o adiamento da Sessão Especial destinada a celebrar os 65 anos da ANFIP, para o dia 10 de julho do corrente ano.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 03/06/2015

Matéria:: RQS 1213/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
Autor:: CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
Data:: 27/10/2015

Matéria:: RQS 148/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 09/03/2016

Matéria:: RQS 71/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RTG 13/2016
Ementa:: Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública, para debater a avaliação do programa “Brasil Transparente” executado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Sugere a participação dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; 2. Confederação Nacional dos Municípios; 3. Representantes de 5 capitais brasileiras.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 16/08/2016

Matéria:: RCE 48/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 36/2015-CE, a inclusão de representantes da Fundação Nacional do Índio e do Governo do Estado do Tocantins para participar na Audiência Pública destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:: 12/05/2015

Matéria:: RCE 46/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir o PLS nº 120/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre, que “acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências". Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. Jaime Cesar de Moura Oliveira - Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 2. Dr. Antonio Oliveira Santos - Presidente da Confederação do Comércio - CNC.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 06/05/2015

Matéria:: RCE 45/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. Pedro Dallari – Coordenador da Comissão da Verdade; e 2. Dr. José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 06/05/2015

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