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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 631/2015, que Institui o Estatuto dos Animais, seja apreciado pela CAE.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2015 seja enviado à apreciação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 27/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 698, de 2015, que a sessão especial destinada a celebrar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, seja antecipada para às 10 horas do dia 28 de agosto de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 26/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para discutir a exploração mineral na região do rio Xingu, próximo a Usina Belo Monte, pela empresa Belo Sun, como exibida no programa Fantástico de 19/06/2016. Para tanto, sugere sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Presidente do IBAMA; 2. Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; 3. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; 4. Senhor Mauro Barros - Representante da empresa Belo Sun; 5. Dra. Thais Santi - Procuradora da República; 6. Prof. Jorge Tenório – Professor de Engenharia Química da USP; 7. Dr. Francisco Nóbrega – Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; 8. Engenheiro responsável pelo projeto da barragem dos rejeitos; 9. Dra. Carolina Reis – Advogada do Instituto Socioambiental.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 20/06/2016
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