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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada em caráter definitivo da Emenda nº 23 - PLEN, apresentada no PL nº 4199/2020.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para regulamentar a situação jurídica processual penal de investigados e acusados indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença por motivo de saúde no período de 14 a 19 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 15/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 12 de março, de 2020, destinada a comemorar o Dia Mundial da Conscientização sobre Incontinência Urinaria.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento médico
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 448 à MPV nº 1061/2021.
- Autor:
- Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no inciso I do artigo 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 30/05/2018 a 05/06/2018
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita recurso para que o PL 3113/2019 (exame toxicológico para porte e posse de arma) tramite no Plenário
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/02/2020
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