Proposições do(a) parlamentar Dário Berger

Matéria:: RQS 158/2022
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia.
Autor:: Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 09/03/2022

Matéria:: RQS 2407/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim debater o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 15/12/2021

Matéria:: PLS 37/2016

Tramitação Bicameral do(a) PLS 37/2016
Ementa:: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a gratuidade da utilização de vagas em estacionamentos abertos ao público por veículos que transportem pessoas com deficiência.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 17/02/2016

Matéria:: PRS 61/2016
Ementa:: Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
Data:: 13/12/2016

Matéria:: PRS 56/2016
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre os lugares destinados aos Senadores no Plenário da Casa.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 20/10/2016

Matéria:: PEC 17/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 17/2016
Ementa:: Modifica os arts. 49 e 81 da Constituição Federal e insere o art. 86-A, para dispor sobre a revogação de mandato do Presidente e do Vice-Presidente da República.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 07/04/2016

Matéria:: PEC 61/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 61/2016
Ementa:: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 14 da Constituição Federal para tornar o voto facultativo.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 10/11/2016

Matéria:: PEC 48/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 48/2016
Ementa:: Altera a Constituição Federal, vedando que os Chefes do Poder Executivo sejam novamente eleitos para o mesmo cargo.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Data:: 06/10/2016

Matéria:: PEC 24/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 24/2016
Ementa:: Acrescenta § 6º ao art. 86 da Constituição Federal, para responsabilizar o chefe do Poder Executivo reeleito por atos conexos realizados entre os seus mandatos.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:: 10/05/2016

Atividade Legislativa