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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do processo de concessões dos aeroportos brasileiros e do destino da Infraero.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Jornal impresso AMAZONAS EM TEMPO, que no dia 06 de Setembro completa 30 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Informações ao Ministério das Minas e Energia, acerca do Programa “ Farmácia Popular do Brasil”, instituído pela Lei n.º 10.858, de 13 de abril de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, e 216, do RISF, informações, a serem solicitadas ao Ministério da Saúde, acerca do Programa "Farmácia Popular do Brasil".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222,do RISF, inserção em ata de voto de congratulações eaAplausos à Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), pela passagem de seus 51 anos de fundação, comemorados nesta quarta – feira, 28 de fevereiro do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de todos os gastos da pasta com publicidade nos anos de 2016 e 2017.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública para debater as obras de manutenção,conservação e recuperação da BR-319,especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental,requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar a mudança de nome de partidos políticos no período de um ano antes de cada eleição.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/03/2018
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