Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Matéria:: RQS 257/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Armando de Freitas, bem como apresentação de condolências á família.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 08/05/2018

Matéria:: RQS 1057/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Congratulações e Aplausos pela realização do 21º Festival de Cirandas de Manacapuru e pela vitória da Ciranda Flor Matizada, conquista no último domingo, 3 de novembro de 2017.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/12/2017

Matéria:: RQS 113/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso a Lábrea/AM, ao Prefeito Gean Barros e ao Vice-Prefeito Mabi Ganizo, pelo 132º aniversário do município de Lábrea, no Amazonas.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 19/03/2018

Matéria:: PEC 1/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/2018
Ementa:: Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 07/02/2018

Matéria:: PEC 46/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 46/2017
Ementa:: Inclui o art. 166-A, para estabelecer prazo de votação das contas presidenciais, bem assim audiência pública obrigatória no Congresso Nacional sobre a matéria.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 13/12/2017

Matéria:: PEC 11/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 11/2018
Ementa:: Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 21/06/2018

Matéria:: PDS 109/2018

Tramitação Bicameral do(a) PDS 109/2018
Ementa:: Susta o Decreto nº 9.514, de 27 de setembro de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 15/10/2018

Matéria:: PLS 287/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 287/2018
Ementa:: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/06/2018

Matéria:: RQS 519/2018
Ementa:: Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 20 de novembro a 2 de dezembro de 2018.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/11/2018

Atividade Legislativa