Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Encontradas 233 matérias do tipo PEC

Matéria:: PEC 14/2012

Tramitação Bicameral do(a) PEC 14/2012
Ementa:: Acrescenta o inciso LXXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer que o Estado indenizará o erro judiciário.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 20/03/2012

Matéria:: PEC 14/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 14/2017
Ementa:: Altera a Constituição Federal, para estabelecer que a submissão de pessoa a condição análoga à escravidão constitui crime imprescritível.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:: 04/04/2017

Matéria:: PEC 14/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 14/2018
Ementa:: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento, Gestão Ambiental e Segurança Pública.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/09/2018

Matéria:: PEC 15/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 15/2013
Ementa:: Cria a solicitação de urgência por iniciativa popular para proposições em tramitação no Congresso Nacional ou qualquer de suas Casas.
Autor:: Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:: 26/03/2013

Matéria:: PEC 15/2014

Tramitação Bicameral do(a) PEC 15/2014
Ementa:: Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) até 31 de dezembro de 2050.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 14/05/2014

Matéria:: PEC 15/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 15/2016
Ementa:: Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a eleição de representantes do povo para participar de assembleia revisional para dispor exclusivamente sobre a reforma política, eleitoral e partidária, e dá outras providências.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 06/04/2016

Matéria:: PEC 16/2012

Tramitação Bicameral do(a) PEC 16/2012
Ementa:: Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal para acrescentar 'o meio ambiente saudável' entre os direitos sociais.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 03/04/2012

Matéria:: PEC 16/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 16/2017
Ementa:: Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:: 27/04/2017

Matéria:: PEC 16/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 16/2018
Ementa:: Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública.
Autor:: Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:: 07/11/2018

Atividade Legislativa