Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/03/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para proibir consulta prévia a sistemas de consultas cadastrais para fins de crédito como critério para admissão em emprego.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
01/03/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
01/09/2011
Matéria:
Ementa:
Declara nulas as obrigações do sócio de pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade limitada inscritas na Dívida Ativa da União com fundamento no revogado art. 13 da Lei n° 8.620, de 5 de janeiro de 1993, em desacordo com o Código Tributário Nacional.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
01/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565/86, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda a Região Amazônica e a firmar acordo com demais países para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico e institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender às donas de casa sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, previsto nos §§ 12 e 13 do art. 201 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
30/06/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a encampar os portos fluviais.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelecendo a retenção da receita de medicamentos sujeitos à prescrição de profissionais habilitados.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/06/2011

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