Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada da trabalhadora, vítima de violência física ou psicológica na família, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para, em caso da morte do titular de plano privado de assistência à saúde, assegurar aos dependentes o direito à manutenção das condições contratuais e à redução proporcional da contraprestação pecuniária.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/04/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para fixar limite máximo para o exercício, em caráter interino, do cargo de Conselheiro ou Diretor de Agência.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/03/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 47 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, para considerar como operacionais as despesas de capacitação de empregados, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reservar 30 % dos recursos do Fundo Partidário e 30 % do tempo da propaganda partidária gratuita, bem como da propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, para a promoção e difusão da participação política das mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Inclui parágrafo único no art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a obrigatoriedade de gravação do exame direto do corpo de delito mediante a utilização de equipamento audiovisual.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
31/08/2015

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