Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 134 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/05/2011
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/05/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de nove a quarenta anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os Estados e Municípios brasileiros.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/04/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 47 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, para considerar como operacionais as despesas de capacitação de empregados, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/02/2011

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