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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 150 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença por um dia, a cada semestre, para que o servidor público possa atuar como voluntário junto à Defensoria Pública.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 81 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para alterar o limite para doações e contribuições de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais e erigir o Fundo Partidário como único destinatário dessas doações e contribuições.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para criar o cadastro de pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar a mudança de nome de partidos políticos no período de um ano antes de cada eleição.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir novas hipóteses de dedução de pagamentos aos empregados domésticos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, de encargo por dependente acometido das doenças que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a redução da contribuição social da empresa incidente sobre a folha de salários.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 93-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para estabelecer a obrigatoriedade de o Tribunal Superior Eleitoral promover propaganda destinada a incentivar a participação feminina na política.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/04/2014
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