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Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
- Parlamentar
- Luiz Carlos do Carmo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 79/2019-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 91, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Ponta Porã, do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS – FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS”.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do vírus Zika no cérebro de adultos infectados e demência em pessoas com até 60 anos.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública Para debater os serviços da Enel no Estado de Goiás
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de um ciclo de debates no âmbito desta Comissão, a realizar-se na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para debater os termos do Projeto de Lei da Câmara nº 75 de 2018.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a admissão de denúncias por crime de responsabilidade, em desfavor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o pedido de vista e fixar prazo para a inclusão de matérias relatadas na pauta dos trabalhos.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 03/09/2019
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