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Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
- Parlamentar
- Luís Alberto de Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE MICRO-COMPUTADORES E SEUS COMPONENTES IMPORTADOS SEM OBSERVANCIA DAS NORMAS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 24/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 04/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA PARTE NACIONAL DA ITAIPU BINACIONAL E AO SENADO FEDERAL A NOMEAÇÃO DOS SEUS DIRETORES BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR) e outros.
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- FORMULA CONSULTA QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR AO CARGO DE SENADOR DA REPUBLICA, COMO SUPLENTE DO SEN JOSE EDUARDO ANDRADE VIEIRA, SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE RENUNCIAR AO CARGO DE PRESIDENTE DA TELEPAR - TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S/A.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (S/Partido/PR)
- Data:
- 05/01/1995
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