Proposições do(a) parlamentar Rudson Leite

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Proposições do(a) parlamentar Rudson Leite
Parlamentar
Rudson Leite
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 01 a 06 de setembro de 2018, a convite da República Popular da China.
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 07 a 11 de setembro de 2018, a convite da República da Ucrânia.
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Rodrigues Palma (PR/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODE/PI)
Data:
03/07/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário na cidade de Boa Vista/Roraima, em data oportuna, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para debater sobre “a situação, exploração e extração desordenada de madeira no Estado e possíveis tratativas com órgãos responsáveis”. Como convidados, sugerimos os seguintes: Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC; Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Representantes dos madeireiros no estado de Roraima.
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
12/07/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para debater “Prós e contras do Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2017, que institui os mercados de água”. Como convidados, sugerimos os seguintes: -Representante da Agência Nacional de Águas (ANA); -Representante do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP); -Representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH); -Representante do Partido Verde (PV); -Representante da WWF Brasil (World Wide Fund for Nature); -Representante da Secretaria de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
09/07/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, do art. 90, inciso V, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir a queda considerável de contratos de financiamento estudantil do P-Fies no ano de 2018 e os impactos na população.
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
17/08/2018
Matéria:
Ementa:
Proíbe a venda de animais de estimação nas vias de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial.
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate.
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
04/07/2018
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998; 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 13.155, 4 de agosto de 2015; e 11.345, de 14 de setembro de 2006, para majorar em vinte por cento os valores arrecadados em concursos de prognósticos a serem repassados para as áreas de esporte e cultura.
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
03/07/2018

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