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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 49 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para extinguir o código de seleção de prestadora.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de comércio e serviços no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a remanejar emendas de relator à lei orçamentária de 2021 para financiar ações de educação superior e ciência e tecnologia e inovação.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas de proteção ao trabalhador, em seu retorno, reinserção e continuidade no ambiente de trabalho, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo remanejar recursos de RP9 para pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro extraordinário pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2020, na hipótese de redução do repasse mensal em relação ao mesmo período de 2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/03/2020
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