Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira

Matéria:: RDH 52/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a atual situação do Sistema Penitenciário Nacional.
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:: 15/04/2015

Matéria:: RDH 62/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a tratar sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 29/04/2015

Matéria:: RDH 63/2015
Ementa:: Requer a realização de audiência pública Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para dar continuidade à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de lideranças indígenas, da FUNAI, do Ministério da Educação, de professores das línguas indígenas e especialistas a serem indicados oportunamente.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:: 29/04/2015

Matéria:: RDH 65/2015
Ementa:: Requeiro seja convidado a esta comissão o Sr. TAREK WILLIAM SAAB, DEFENSOR DEL PUEBLO da República Bolivariana da Venezuela, com a finalidade expor a situação dos direitos humanos naquele país.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:: 29/04/2015

Matéria:: RDH 130/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema: “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil”.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 18/08/2015

Matéria:: RDR 20/2015
Ementa:: Requeiro ao Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater o pagamento de indenizações pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF nas desapropriações ocorridas no ano de 1976 pela construção da Barragem de Sobradinho – Bahia, segundo Processos Administrativos NUP 00063.001093/2013-88 e 00063.002363/2013-78, com os seguintes convidados: - Advogado-Geral da União (AGU), Dr. Luís Inácio Lucena Adams; - Presidente da OAB/BA, Dr. Luiz Viana de Queiroz; - Presidente da FETAG/BA, Sr. Cláudio Sílvio Basto; - Presidente da CONTAG/DF, Sr. Alberto Ercílio Broch; e, - Presidente da AMOPOABS, Sr. José Gomes de Souza.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 30/04/2015

Matéria:: RDR 34/2015
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no próximo dia 16.09.2015, com o objetivo de discutir as consequências, para a economia das regiões menos desenvolvidas do País, e, portanto, para o aprimoramento do equilíbrio federativo, da eventual aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 1, de 2013, da Presidência da República, à luz do Relatório e do Substitutivo apresentados nesta Comissão pelo Senador Wellington Fagundes, além de demais assuntos correlatos, com os seguintes convidados:• Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes;• Secretário-Adjunto de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Jader Rieffe Julianelli Afonso;• Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais.
Autor:: Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 02/09/2015

Matéria:: RDR 35/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 34/2015 – CDR de autoria da Senadora Simone Tebet, a inclusão do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira.
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:: 03/09/2015

Matéria:: RDR 56/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 90, incisos II e XI, e 104-A, do RISF, a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, com a finalidade de debater questões relacionadas com projetos e programas sustentáveis para a Amazônia, visando o desenvolvimento regional, erradicação da miséria e a redução das desigualdades supra e inter-regionais.
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:: 02/12/2015

Matéria:: RMA 21/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, diante da proximidade do Dia Mundial da Água, a realização de Audiência Pública destinada a debater o impactos e soluções da crise hídrica no país. Para tanto, serão convidados: representante do Ministério do Meio Ambiente; o Presidente da Agência Nacional de Água – ANA; o professor e ex-Deputado Federal, Pedro Wilson Guimarães; representantes do Instituto Sócio Ambiental (ISA); Fernando Veiga, gerente de segurança hídrica da The Nature Conservacy (TNC).
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:: 24/03/2015

Atividade Legislativa